Denúncia grave aponta suspeitas de serviço sem licitação, uso de caçambas particulares ligadas a pessoas próximas do prefeito e uniformes laranja sem identificação. MP abre procedimento e cobra documentos e explicações da Prefeitura.
O Ministério Público da Bahia abriu um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades na contratação e na execução da coleta de lixo urbano no município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. A apuração foi instaurada após denúncia robusta que descreve situações que, se confirmadas, podem indicar falhas graves na forma como o serviço estaria sendo prestado.
O ponto político mais sensível é que o caso recai sobre a gestão atual, já que o prefeito citado no procedimento é o atual chefe do Executivo municipal. Isso aumenta a pressão pública por respostas rápidas, documentação organizada e transparência.
O QUE A DENÚNCIA NARRA
De forma resumida, o relato afirma que:
1 - O serviço de coleta estaria sendo realizado sem contratação formal por licitação de empresa responsável.
2 - A execução estaria ocorrendo com veículos particulares, como caçambas, associados a supostos amigos do prefeito.
3 - Os trabalhadores estariam usando uniformes na cor laranja, atribuída na denúncia à cor do partido do gestor, sem identificação de empresa prestadora ou do órgão público municipal.
4 - Haveria ausência de veículos próprios do município ou de frota regularmente contratada para sustentar o serviço.
O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER
Com a abertura do procedimento, a Prefeitura foi chamada a apresentar informações e documentos que expliquem, de maneira objetiva, como o serviço foi contratado, como é fiscalizado, quem executa, quais veículos são usados, quais pagamentos foram feitos e quais atos administrativos sustentam a operação.
O QUE SE ESPERA DA GESTÃO ATUAL
Diante de uma apuração formal, o que se espera do prefeito atual não é discurso, é entrega de prova administrativa e postura de governo. Na prática:
Transparência total e imediata
Publicar ou disponibilizar, de forma acessível, o que sustenta o serviço. Processo de contratação, modalidade usada, pareceres, termos, ordens, medições e pagamentos.
Resposta completa e no prazo
A gestão precisa responder com consistência, com anexos, sem evasiva. Documento faltando vira argumento contra a própria Prefeitura.
Explicação técnica, sem teatralidade
Se houve licitação, mostrar. Se houve dispensa ou inexigibilidade, justificar com base legal e demonstrar emergência, planejamento e controle. Se não houve, explicar o porquê e apontar a correção em andamento.
Regularização do que estiver frágil
Se existir qualquer improviso, o caminho é corrigir e formalizar. Contrato, fiscalização, medição e rastreabilidade de pagamentos. Isso é o básico para não virar crise maior.
Garantia de continuidade do serviço
Limpeza urbana é serviço essencial. A cidade não pode ficar refém de apuração. O prefeito precisa garantir o serviço funcionando, com regularidade e com respaldo administrativo.
Controle interno e apuração administrativa
Abrir verificação interna por controladoria, procuradoria ou comissão, para mapear riscos, corrigir falhas e prestar contas de maneira séria.
PRÓXIMOS PASSOS
O procedimento segue para coleta de documentos e esclarecimentos. A depender do que for apresentado e do que for encontrado, o caso pode ser aprofundado e agravado, conforme a análise dos órgãos de controle.
ABRE O OLHO PALMEIRAS! ABRE O OLHO PREFEITO...
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