A Prefeitura de Piritiba, em parceria com a Vara da Infância e Juventude, reforça o compromisso com a segurança dos pequenos durante os festejos juninos.
Confira as principais regras válidas para todos os eventos públicos entre os dias 18 e 30 de junho:
- Crianças menores de 10 anos: só entram acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.
- Adolescentes entre 12 e 16 anos: entrada permitida somente com um maior de 18 anos.
Documento de identidade é obrigatório para acesso ao evento!
É proibida a venda ou oferta a menores de 18 anos de:
• Bebidas alcoólicas
• Cigarros
• Qualquer substância que cause dependência física ou psíquica
Drogas ilícitas são proibidas para todos — e envolver menores agrava a infração!
Horários permitidos de permanência para crianças:
• Menores de 1 ano: não devem ficar perto do palco ou locais com ruído acima de 55 decibéis
• Menores de 6 anos: até 22h
• De 6 a 12 anos: até 24h
Organizadores e vendedores devem garantir:
Controle de entrada
Sinalização visível das proibições
Segurança com presença do Conselho Tutelar
Nada de fogos com risco para crianças
Em caso de irregularidades, denuncie!
Procure o Conselho Tutelar ou a Polícia Militar.
E-mail direto da Vara: piritibavcrime@tjba.jus.br
Vamos juntos fazer do Capim Guiné o verdadeiro São João da alegria, da cultura e da proteção à infância!
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Prefeitura Municipal de Piritiba. Trabalho e Dedicação para Todos!
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