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Os julgamentos por júri seguem um procedimento padronizado. Inicialmente, são selecionados os jurados, que recebem um resumo do caso a ser julgado. Em seguida, são chamadas as testemunhas de defesa e acusação, durante as quais o Ministério Público e a defesa têm a oportunidade de fazer perguntas. Posteriormente, tanto a defesa quanto a acusação fazem suas argumentações finais, defendendo a condenação ou a absolvição do acusado. O juiz desempenha o papel de mediador e garante a aplicação correta da lei de acordo com o Código Penal.
Durante a semana, a Comarca de Capim Grosso-BA realizou uma série de julgamentos populares. O primeiro, referente ao caso de Lainy Ferreira, foi suspenso devido à dissolução do conselho, sendo remarcado para maio de 2024.
O segundo julgamento ocorreu em 17 de abril, quando Roque Souza Bacelar foi julgado pelo homicídio de Solange Lima de Oliveira, ocorrido após uma discussão no Povoado de Embratel em 26 de novembro de 2022. Roque Souza Bacelar foi condenado com base no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, recebendo uma pena de 10 anos, 8 meses e 8 dias de prisão em regime fechado.
O terceiro julgamento, ocorrido em 19 de abril, teve como réu Gilvanio da Silva Lima, acusado pelo homicídio de João de Jesus Andrade, após uma discussão na Rua Tomé de Souza, Bairro Sacramento, em Capim Grosso, em 28 de novembro de 2019. Gilvanio da Silva Lima foi denunciado com base no artigo 121, § 2º, inciso II do Código Penal. Os jurados consideraram Gilvanio culpado e o condenaram a 12 anos de prisão em regime fechado, com possibilidade de redução de pena durante o cumprimento da sentença.
Fonte: FR Notícias
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